Serra da Raiz - PB (05/05/2011)
Novo RG será cobrado de brasileiros
Orçamento está em R$ 40
Brasília - DF (25/11/2010)
Congresso Nacional
Licitação: Câmara aprova projeto que prevê preferência a produto nacional
Fonte CNM
Licitações públicas deverão estabelecer preferência a produtos e serviços nacionais com preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros. A determinação foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira, 23 de novembro, na forma de um projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 495/2010.
De acordo com a justificativa do projeto, a determinação objetiva criar uma faixa de preferência para os produtos brasileiros, mesmo que estes elevem os gastos da administração, na expectativa de promover benefícios sociais e econômicos, como gerar empregos, por exemplo.
No entanto, para definir um índice de 10%, 15% ou 25% e o limite máximo de custos, o governo ainda fará estudos com dados da geração de emprego e renda, do aumento da arrecadação de impostos e no desenvolvimento e de inovação tecnológicas proporcionadas pelo benefício. Com base no estudo, o índice pode ser diferenciado por tipo de produto, serviço ou grupos deles. Estes estudos devem ser revistos a cada cinco anos, com uma análise dos resultados que foram alcançados nesse período para o desenvolvimento nacional.
O texto aprovado pelos deputados teve algumas alterações como:
- a demanda seja como a do edital de licitação para evitar que em caso de preferência por itens brasileiros a produção nacional seja insuficiente;
- exclusão de preferência a bens e serviços de empresas de países com os quais o Brasil viesse a assinar acordos sobre compras governamentais;
- autorização para que a preferência seja estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços ofertados pelas empresas do Mercosu e,
- obrigatoriedade de divulgação anual na Internet da relação de empresas favorecidas com a aplicação da preferência e dos contratos, de relatórios semestrais de execução e da relação de pagamentos feitos a servidores ou agentes públicos, pessoas físicas e jurídicas.
A MP editada pelo Executivo era uma das 10 MPs que trancavam a pauta da Casa no início da semana.
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Brasília - DF (27/10/2010)
Meio Ambiente
Relatório aponta crescimento da emissão de gases de efeito estufa
Um relatório que mostra a emissão de gases de efeito estufa no Brasil foi apresentado nesta terça-feira, 26 de outubro. O resultado do novo inventário nacional foi apresentado na reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e também levado a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas antes da próxima Conferência das Partes (COP), em novembro, em Cancún, no México.
De acordo com apresentação, a emissão brasileira deste tipo de gases aumentou cerca de 60% entre 1990 e 2005 e passou de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente – medida que considera todos os gases de efeito estufa.
Pelos dados, o setor de mudança no uso da terra e florestas é responsável por 61% do total de emissões, a agricultura por com 19% e o setor de energia é responsável por 15%. Além disso, o inventário contabiliza emissões da indústria e do tratamento de resíduos, responsáveis por 3% e 2% do total nacional.
O balanço faz parte da Segunda Comunicação Nacional à Convenção – um relatório do que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.
Fonte: Agência CNM com informações da Agência Brasil
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Brasília - DF (29/08/2010)
O IDH é um índice criado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e calculado para diversos países desde 1990. Originalmente proposto para medir a diferença entre países, foi adaptado para ser aplicado também a Estados e municípios.
O Índice (De 0 até 1)
O índice vai de 0 a 1 - quanto mais perto do 1, maior é o desenvolvimento humano ou seja, melhor é a qualidade de vida . Em nível mundial, a Noruega e Islândia (Europa) têm IDH de 0,968 numa posição intermediária o Brasil com IDH de 0,800 e no final da tabela, Serra Leoa na África com IDH de 0,336. O IDH tem como objetivo expressar a qualidade de vida nos países e locais em que é calculado.
Não bastando o Brasil ocupar o 70º lugar no Ranking do Desenvolvimento Humano (IDH), atrás de países da América do Sul como Argentina, Chile e Uruguai, ficou constatado que dentro do território brasileiro existem praticamente cinco países, ou seja, cinco realidades distintas.
De forma ordenada podemos classificar em primeiro a região que compreende o Sul, em sua totalidade, abrangendo ainda São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Esses representam o melhor IDH.
Em segundo está a região intermediária que compreende aos estados do Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, fazendo parte ainda Minas Gerais, Goiás e Amapá.
Na terceira região estão presentes os estados de Tocantins, Pará, Amazonas, Rondônia e Roraima.
O quarto grupo, ou quarta região, é formado pelo Acre, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, e, por fim, o quinto grupo que é composto pelos estados do Maranhão, Piauí, Alagoa, Sergipe e Paraíba. O IDH desse últimos estados pode ser comparados ao dos países mais pobres do mundo como Bangladesh e Haiti.
Com base nesses estudos, é preciso perguntar:
De quem é a culpa?
Apesar de todos os esforços, segundo os governos, a quem se atribui tamanha façanha nos mais desenvolvidos?
2010 está ai, e é preciso mais que nunca refletir, para que não sejamos mais um dentre os demais vilões dessa história.
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Brasília - DF (13/08/2010)
Especialistas explicam as atuais mudanças climáticas que ocorrem no Brasil
O fenômeno La Niña, causado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico, é o atual responsável pela alteração do clima no país, principalmente nas Regiões Nordeste e Sul.
Os municípios dessas Regiões do Brasil devem ser os mais impactados pela La Niña nos meses de setembro, outubro e novembro. Onde vai haver seca em boa parte da Região Sul, principalmente nos Municípios gaúchos. Em dezembro, janeiro e fevereiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem passar por situação contrária com ocorrência de chuvas acima do normal.
Enquanto, nos próximos três meses, o Sul ficará sem chuvas e com baixa umidade do ar, nos Municípios nordestinos a tendência é haver mais chuva que o normal. “Neste caso, o Oceano Atlântico, diferente do Pacífico, tem uma ação muito forte e atualmente as águas estão um pouco mais quentes que o normal, então combinado com o El Niño, lá [a La Niña] terá um impacto diferenciado”.
Prejuízos
O fenômeno deve afetar principalmente as atividades agrícolas. O Inmet, responsável pelas previsões meteorológicas no país, após identificar a ocorrência dos fenômenos, passa as informações para os ministérios e secretarias interessadas, como os Ministérios da Agricultura e da Saúde.
Baixa umidade
É também por causa da La Niña que alguns Estados brasileiros registram baixa de umidade do ar. A umidade chega a este estágio porque as chuvas acontecem muito mais em outras regiões e não tem chegado até aqui, principalmente na Região Centro-Oeste. Agosto ainda é estação da falta de chuvas.
Em 2010, o El Niño, fenômeno contrário a La Ninã, também provocou impactos no clima do Brasil. Este ano, portanto, os brasileiros sofrerão com as consequência da La Niña. O resfriamento das águas do Pacífico começou ainda este mês e as temperaturas estão em torno de um grau e meio abaixo do normal. Outros países como a Argentina e o Uruguai também sofrerão mudanças climáticas.
A La Niña vai alterar o comportamento do clima no país até o primeiro semestre de 2011, conforme previsão do diretor do Inmet. A ação do El Niño e da La Niña dependem da localidade. Em algumas regiões, esses fenômenos não possuem impactos tão negativos quanto em outras.
O El Niño para a agricultura sequeira do Nordeste não é favorável, a La Niña já é o contrário. Então esse quadro depende da região.
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Brasília - DF (11/08/2010)
Novo RG será cobrado de brasileiros
Orçamento está em R$ 40
Emitido a partir de julho deste ano, o brasileiro terá de pagar pelo Registro de Identidade Civil (RIC) – documento que chega para substituir o Registro Geral (RG). Orçado em R$ 40,00, o registro tem alto custo porque se trata de um cartão magnético com chip que terá Certificado Digital para uso na internet.
O Poder Executivo tenta alternativas para reduzir o valor do documento de R$ 40 para R$ 15, já que o custo do cartão não passa de R$ 20. O Executivo tenta também isentar da taxa os beneficiários do Bolsa Família.
Não existe na legislação atual uma lei que defina cobrança pelo RG. Mas apenas 11 Estados e o Distrito Federal o fazem gratuitamente. Os outros 15 cobram entre R$ 5 e R$ 28 pelo RG. Até 2020, o governo estima que todos os brasileiros tenham substituídos os RGs pelos RICs, e, quando isso ocorrer, a lei que criou o RG deverá ser revogada.
Fonte: Agência CNM
_____________________________________________ Brasília - DF (25/11/2010)
Congresso Nacional
Licitação: Câmara aprova projeto que prevê preferência a produto nacional
Fonte CNM
De acordo com a justificativa do projeto, a determinação objetiva criar uma faixa de preferência para os produtos brasileiros, mesmo que estes elevem os gastos da administração, na expectativa de promover benefícios sociais e econômicos, como gerar empregos, por exemplo.
No entanto, para definir um índice de 10%, 15% ou 25% e o limite máximo de custos, o governo ainda fará estudos com dados da geração de emprego e renda, do aumento da arrecadação de impostos e no desenvolvimento e de inovação tecnológicas proporcionadas pelo benefício. Com base no estudo, o índice pode ser diferenciado por tipo de produto, serviço ou grupos deles. Estes estudos devem ser revistos a cada cinco anos, com uma análise dos resultados que foram alcançados nesse período para o desenvolvimento nacional.
O texto aprovado pelos deputados teve algumas alterações como:
- a demanda seja como a do edital de licitação para evitar que em caso de preferência por itens brasileiros a produção nacional seja insuficiente;
- exclusão de preferência a bens e serviços de empresas de países com os quais o Brasil viesse a assinar acordos sobre compras governamentais;
- autorização para que a preferência seja estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços ofertados pelas empresas do Mercosu e,
- obrigatoriedade de divulgação anual na Internet da relação de empresas favorecidas com a aplicação da preferência e dos contratos, de relatórios semestrais de execução e da relação de pagamentos feitos a servidores ou agentes públicos, pessoas físicas e jurídicas.
A MP editada pelo Executivo era uma das 10 MPs que trancavam a pauta da Casa no início da semana.
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Brasília - DF (27/10/2010)
Meio Ambiente
Relatório aponta crescimento da emissão de gases de efeito estufa
De acordo com apresentação, a emissão brasileira deste tipo de gases aumentou cerca de 60% entre 1990 e 2005 e passou de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente – medida que considera todos os gases de efeito estufa.
Pelos dados, o setor de mudança no uso da terra e florestas é responsável por 61% do total de emissões, a agricultura por com 19% e o setor de energia é responsável por 15%. Além disso, o inventário contabiliza emissões da indústria e do tratamento de resíduos, responsáveis por 3% e 2% do total nacional.
O balanço faz parte da Segunda Comunicação Nacional à Convenção – um relatório do que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.
Fonte: Agência CNM com informações da Agência Brasil
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Brasília - DF (29/08/2010)
O IDH é um índice criado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e calculado para diversos países desde 1990. Originalmente proposto para medir a diferença entre países, foi adaptado para ser aplicado também a Estados e municípios.
O Índice (De 0 até 1)
O índice vai de 0 a 1 - quanto mais perto do 1, maior é o desenvolvimento humano ou seja, melhor é a qualidade de vida . Em nível mundial, a Noruega e Islândia (Europa) têm IDH de 0,968 numa posição intermediária o Brasil com IDH de 0,800 e no final da tabela, Serra Leoa na África com IDH de 0,336. O IDH tem como objetivo expressar a qualidade de vida nos países e locais em que é calculado.
De forma ordenada podemos classificar em primeiro a região que compreende o Sul, em sua totalidade, abrangendo ainda São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Esses representam o melhor IDH.
Em segundo está a região intermediária que compreende aos estados do Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, fazendo parte ainda Minas Gerais, Goiás e Amapá.
Na terceira região estão presentes os estados de Tocantins, Pará, Amazonas, Rondônia e Roraima.
O quarto grupo, ou quarta região, é formado pelo Acre, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, e, por fim, o quinto grupo que é composto pelos estados do Maranhão, Piauí, Alagoa, Sergipe e Paraíba. O IDH desse últimos estados pode ser comparados ao dos países mais pobres do mundo como Bangladesh e Haiti.
Com base nesses estudos, é preciso perguntar:
De quem é a culpa?
Apesar de todos os esforços, segundo os governos, a quem se atribui tamanha façanha nos mais desenvolvidos?
2010 está ai, e é preciso mais que nunca refletir, para que não sejamos mais um dentre os demais vilões dessa história.
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Brasília - DF (13/08/2010)
Especialistas explicam as atuais mudanças climáticas que ocorrem no Brasil
Os municípios dessas Regiões do Brasil devem ser os mais impactados pela La Niña nos meses de setembro, outubro e novembro. Onde vai haver seca em boa parte da Região Sul, principalmente nos Municípios gaúchos. Em dezembro, janeiro e fevereiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem passar por situação contrária com ocorrência de chuvas acima do normal.
Prejuízos
O fenômeno deve afetar principalmente as atividades agrícolas. O Inmet, responsável pelas previsões meteorológicas no país, após identificar a ocorrência dos fenômenos, passa as informações para os ministérios e secretarias interessadas, como os Ministérios da Agricultura e da Saúde.
Baixa umidade
Em 2010, o El Niño, fenômeno contrário a La Ninã, também provocou impactos no clima do Brasil. Este ano, portanto, os brasileiros sofrerão com as consequência da La Niña. O resfriamento das águas do Pacífico começou ainda este mês e as temperaturas estão em torno de um grau e meio abaixo do normal. Outros países como a Argentina e o Uruguai também sofrerão mudanças climáticas.
A La Niña vai alterar o comportamento do clima no país até o primeiro semestre de 2011, conforme previsão do diretor do Inmet. A ação do El Niño e da La Niña dependem da localidade. Em algumas regiões, esses fenômenos não possuem impactos tão negativos quanto em outras.
O El Niño para a agricultura sequeira do Nordeste não é favorável, a La Niña já é o contrário. Então esse quadro depende da região.
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Brasília - DF (11/08/2010)
Saúde
Termina dia 31 o prazo para solicitar recursos de promoção da saúde
Fonte CNM
Termina dia 31 de agosto o prazo para que os Municípios solicitem os recursos destinados à continuidade do financiamento das ações de promoção à Saúde. Aproximadamente 1.500 Municípios foram selecionados e eles poderão receber o valor de R$ 35.000,00 pelas propostas de ações.
O recurso destina-se a promover a continuidade de ações apresentadas pelos entes que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde financiada em editais e portarias, e pelos que são prioritários para ampliar a Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Podem receber os recursos descritos na Portaria MS/SVS 184/2010 os Municípios que se enquadrem em um desses grupos.
Os entes federados elegíveis deverão cadastrar uma única proposta de ação, exclusivamente pelo formulário online disponível, que deve dispor sobre a continuidade, fortalecimento, ampliação das ações desenvolvidas. Também pode dispor sobre uma nova ação, com ênfase nas ações de Prevenção de Violência e Estímulo à Cultura da Paz; Redução da Morbidade por Acidentes de Trânsito e Prática Corporal e Atividade Física.
Somente as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde serão consideradas proponentes da proposta de ação. Todos os Municípios deverão apresentar as propostas para os respectivos Conselhos de Saúde e deverão ser inseridas na Programação Anual de Saúde.
Após a análise e validação das propostas de ações, será publicada Portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre autorização de repasse dos recursos, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, com a listagem dos entes federados beneficiados.
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Brasília - DF (04/08/2010)
Dados de 12 mi de inscritos no Enem vazam na internet
Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o fim da tarde de ontem, os estudantes cadastrados tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe expostos em links abertos no site da entidade - a reportagem conseguiu acessar, por exemplo, dados e até as notas do filho do ministro da Educação, Fernando Haddad, que prestou a prova em 2009.
As listas eram de uso interno do Inep, responsável pela organização do Enem, e não deveriam estar disponíveis livremente. Os links davam acesso aos arquivos com todos os inscritos das edições de 2007, 2008 e 2009 sem a necessidade de senha. Os endereços já estavam fora do ar às 17 horas de ontem, depois de o Ministério da Educação (MEC) ter sido avisado da falha pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A reportagem foi alertada sobre o vazamento por técnicos de uma escola de 1.º e 2.º graus da Grande São Paulo, que pediram anonimato. Eles encontraram os endereços eletrônicos há cerca de quatro meses ao pesquisar no portal para ver se as notas dos alunos já haviam sido divulgadas. Para ter acesso aos dados, não foi necessário fazer nenhum trabalho de hacker, mas seguir links indicados no portal.
Como a relação continha ainda o número de inscrição no Enem, foi possível ter acesso ao desempenho individual dos candidatos, o que contraria o edital do Enem. O documento que traça as diretrizes do exame prevê o sigilo dos dados e ressalta que os resultados só poderiam ser divulgados "mediante a autorização expressa do participante". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
